Cumprimento de sentença 0060324-59.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0060324-59.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:25

Classe Processual alterada - DE: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/02/2026, 19:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

11/02/2026, 03:08

Juntada de Petição

10/02/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

19/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

18/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 13:58

Determinada a intimação

17/12/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 02:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00603245920154025101/TRF2

16/12/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) ADVOGADO(A): MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA (OAB RJ150237) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0060324-59.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006997320214020000/TRF2

27/07/2021, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006997320214020000/TRF2

21/07/2021, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006997320214020000/TRF2

27/05/2021, 09:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 06:09

—

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00603245920154025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006997320214020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006997320214020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006997320214020000/TRF2

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