Procedimento Comum Cível 0158159-76.2017.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

26/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

26/04/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

03/04/2025, 17:33

Despacho

03/04/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:31

Despacho

31/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 17:31

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO05S para RJRIO26S)

31/03/2025, 11:57

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO05 Número: 01581597620174025101/TRF2

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL BATISTA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELANTE: JOSE PAULO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELANTE: GILBERTO MONTEIRO BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELANTE: LUIZ CARLOS PORTILHO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELANTE: NOEL FRANCISCO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0158159-76.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 462) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

05/08/2019, 15:37

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/08/2019, 19:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

02/08/2019, 16:36

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

02/08/2019, 16:35

Juntada - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

02/08/2019, 15:56

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

17/07/2019, 10:51

Devolução de Remessa - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

17/07/2019, 10:50

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

17/07/2019, 10:46

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

17/07/2019, 10:45

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

16/07/2019, 17:05

Juntada - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

11/07/2019, 15:47

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJTBU-TAIS BARBOSA RODRIGUES)

09/07/2019, 12:53

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJTBU-TAIS BARBOSA RODRIGUES)

09/07/2019, 12:28

Certidão - (JRJWKD-DÃŠNYS FELICIANO)

21/05/2019, 12:10

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

03/09/2018, 16:53

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

03/09/2018, 16:52

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

28/08/2018, 10:38

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

24/08/2018, 11:00

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

20/08/2018, 13:17

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

20/08/2018, 10:14

Devolução de Remessa - (JRJKWF-CAROLINA WEBSTER DE FREITAS)

17/08/2018, 14:35

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

16/08/2018, 16:11

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

16/08/2018, 14:53

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

16/08/2018, 14:52

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJTBU-TAIS BARBOSA RODRIGUES)

13/08/2018, 11:53

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJTBU-TAIS BARBOSA RODRIGUES)

13/08/2018, 11:52

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJTBU-TAIS BARBOSA RODRIGUES)

13/08/2018, 11:51

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Declarada decadência ou prescrição - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

28/11/2017, 21:32

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

28/11/2017, 21:31

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

06/11/2017, 11:15

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

24/10/2017, 14:25

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

24/10/2017, 14:24

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

05/10/2017, 11:24

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

25/09/2017, 13:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

25/09/2017, 13:02

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

22/09/2017, 14:07

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

22/09/2017, 14:06

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

22/09/2017, 14:05

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

12/09/2017, 11:01

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Resposta - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

06/09/2017, 12:39

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

15/08/2017, 11:36

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

07/08/2017, 12:18

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

04/08/2017, 09:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

04/08/2017, 09:36

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

03/08/2017, 14:58

Certidão - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

03/08/2017, 14:56

Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

02/08/2017, 16:45

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

02/08/2017, 16:44

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(72)