Cumprimento de sentença 5045671-92.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.386,24

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

LEONARDO BERNARDO DA MOTTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIMARA BARBOSA ALVES

OAB/ES 028841·CPF·Representa: Autor

MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA

OAB/ES 028749·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDIMARA BARBOSA ALVES

OAB/ES 028841·CPF·Representa: Autor

MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA

OAB/ES 028749·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

01/09/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/08/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/08/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135021-93.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO BERNARDO DA MOTTA)

31/07/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/06/2025, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008739 processada no TRF2 com o no. 51350219320254029666/TRF (LEONARDO BERNARDO DA MOTTA)

04/06/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008739 processada no TRF2 com o no. 51350219320254029666/TRF (BARBOSA E MALLET ADVOGADOS ASSOCIADOS)

04/06/2025, 03:14

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

01/09/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:19

11/08/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/08/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135021-93.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO BERNARDO DA MOTTA)

31/07/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/06/2025, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008739 processada no TRF2 com o no. 51350219320254029666/TRF (LEONARDO BERNARDO DA MOTTA)

04/06/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008739 processada no TRF2 com o no. 51350219320254029666/TRF (BARBOSA E MALLET ADVOGADOS ASSOCIADOS)

04/06/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500008739

03/06/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/05/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500008739

07/05/2025, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 17:29

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/04/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/04/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 07:49

Determinada a intimação

09/04/2025, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 18:53

Juntada de Petição

08/04/2025, 18:32

Juntada de certidão

07/04/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/04/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/04/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/04/2025, 11:49

Determinada a intimação

02/04/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/04/2025, 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01

28/03/2025, 09:01

Transitado em Julgado

28/03/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/02/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/02/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 17:50

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONARDO BERNARDO DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5045671-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 251

31/01/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025, 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2024, 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

15/07/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/05/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/04/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/03/2024, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2023, 19:16

Determinada a citação

19/12/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 08:15

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 17:50

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:59

SENTENÇA

•09/04/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:16