Cumprimento de sentença 5045671-92.2023.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5045671-92.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5045671-92.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEONARDO BERNARDO DA MOTTA ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 15:13

Por decisão judicial

04/06/2025, 14:27

Mero expediente

09/04/2025, 16:19

Mero expediente

02/04/2025, 08:15

Mudança de Classe Processual

01/04/2025, 16:50

Recebimento

28/03/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONARDO BERNARDO DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5045671-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 15:02

Mero expediente

18/06/2024, 14:59

Petição (Recurso inominado)

06/05/2024, 22:41

Procedência em Parte

09/04/2024, 15:46

Mero expediente

19/12/2023, 19:16

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Recurso inominado)

Procedência em Parte

Mero expediente

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