Voltar para busca
5000195-61.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
FULL LAB WEB SOLUTIONS E REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ 16.***.***.0001-13
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
MAURICIO TERCIOTTI
OAB/RJ 130273•Representa: ATIVO
ADRIANA MINIATI CHAVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2026, 11:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2026, 11:27Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 50
12/05/2026, 02:11Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 50
11/05/2026, 02:09Determinada a intimação
09/05/2026, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2026, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2026, 14:49Conclusos para decisão/despacho
05/05/2026, 15:11Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50001956120194025101/TRF2
05/05/2026, 14:05Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FULL LAB WEB SOLUTIONS E REPRESENTACAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000195-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
21/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FULL LAB WEB SOLUTIONS E REPRESENTACAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000195-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
10/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
16/04/2021, 15:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/04/2021, 21:10Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 03:55Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 16:17Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2026, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2021, 21:17
SENTENÇA
•08/10/2020, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2019, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2019, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2019, 12:10