Procedimento Comum Cível 5001712-56.2023.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001712-56.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELLY CONCEICAO DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: WEBER ALVES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) APELANTE: PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) APELANTE: JHONATHAN MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) APELANTE: NICOLAS MARQUES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001712-56.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

07/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(84)