Cumprimento de sentença 5000723-04.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VITOR IORIO ARRUZZO

OAB/RJ 113696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/02/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/02/2024, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/11/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/11/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 20:48

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 20:48

06/02/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/02/2024, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/11/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/11/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 20:48

Despacho

09/11/2023, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 20:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/06/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/04/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/04/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 12:22

Determinada a intimação

17/04/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 20:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50007230420204025120

13/04/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000723-04.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

13/07/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/06/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/06/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 14:00

Despacho/Decisão - de Expediente

28/05/2020, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/05/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 19:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/05/2020, 13:11

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/04/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/04/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/04/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/04/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 14:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/04/2020, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2020, 15:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/02/2020, 15:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/02/2020, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 17:20

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção

28/01/2020, 19:28

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 14:00

SENTENÇA

•05/05/2020, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 13:19

OUTROS

•28/01/2020, 17:44