Apelação Cível 5000723-04.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR IORIO ARRUZZO

OAB/RJ 113696·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2022, 19:05

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:39

Juntada de Petição

18/03/2021, 07:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12

04/12/2020, 10:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020, 20:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

20/10/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/10/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 17:38

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

02/10/2020, 19:14

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 17:38