5000723-04.2020.4.02.5120

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

VITOR IORIO ARRUZZO

OAB/RJ 113696•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 17:38