Procedimento Comum Cível 0006009-56.2016.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0006009-56.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHUTZ (OAB RS62206) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0006009-56.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

10/03/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

16/11/2020, 15:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/11/2020, 15:10

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

12/05/2017, 13:58

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

04/05/2017, 18:22

Movimentação Cartorária tipo REMESSA AO TRF - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

03/05/2017, 16:55

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESFEQL-Fernando Queiroz Lamêgo - Técnico Judiciário - Mat. 10.863)

03/05/2017, 11:31

Devolução de Remessa - (JESFEQL-Fernando Queiroz Lamêgo - Técnico Judiciário - Mat. 10.863)

03/05/2017, 11:30

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

13/03/2017, 13:02

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

10/03/2017, 18:14

Devolução de Remessa - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

10/03/2017, 18:13

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

10/03/2017, 18:12

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

08/03/2017, 12:32

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

08/03/2017, 12:31

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

08/03/2017, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2016, 19:31

SENTENÇA

•24/11/2016, 14:45

—

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

Movimentação Cartorária tipo REMESSA AO TRF - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESFEQL-Fernando Queiroz Lamêgo - Técnico Judiciário - Mat. 10.863)

Devolução de Remessa - (JESFEQL-Fernando Queiroz Lamêgo - Técnico Judiciário - Mat. 10.863)

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

Devolução de Remessa - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

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