Procedimento Comum Cível 0014280-60.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0014280-60.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/05/2026, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/05/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

20/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:18

Determinada a intimação

17/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 09:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00142806020074025101/TRF2

06/04/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0014280-60.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0014280-60.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0014280-60.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

10/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF

08/04/2021, 08:23

Documentos

Anexo

•07/05/2026, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 11:18

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Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00142806020074025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF

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