Procedimento Comum Cível 5046433-65.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046433-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

08/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 17:42

Determinada a intimação

03/07/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50464336520244025101/TRF2

03/07/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: MODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA (OAB RJ159011) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046433-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

31/12/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/12/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/11/2024, 10:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,31 em 13/11/2024 Número de referência: 1243591

16/11/2024, 06:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:42

SENTENÇA

•29/09/2024, 21:37

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