Apelação Cível 0001628-97.2010.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.450,40

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA

CPF

Reu

HAMILTON BASTOS PAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

19/06/2025, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

19/06/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/04/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/04/2025, 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

03/04/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade

27/03/2025, 16:29

Juntada de certidão

21/03/2025, 21:42

Decisão interlocutória

21/03/2025, 20:12

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

19/06/2025, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

19/06/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:12

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/04/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/04/2025, 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

03/04/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade

27/03/2025, 16:29

Juntada de certidão

21/03/2025, 21:42

Decisão interlocutória

21/03/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

21/03/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

21/03/2025, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 19:00

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

21/03/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

20/03/2025, 21:16

Retirado de pauta

20/03/2025, 17:42

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

12/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

10/02/2025, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44

10/02/2025, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/02/2025, 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

06/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

23/09/2024, 12:55

Juntada de certidão

23/09/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/09/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2024, 19:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

17/09/2024, 15:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

17/09/2024, 14:13

DESPACHO

•21/03/2025, 19:00