Procedimento Comum Cível 5001572-89.2023.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001572-89.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/07/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/06/2025, 15:32

Determinada a intimação

10/06/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50015728920234025113/TRF2

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VINICIO DANTAS VICENTINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001572-89.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

25/11/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2024, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 11:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50015728920234025113/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

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