Cumprimento de sentença 5053754-93.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 164.950,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/07/2025, 02:05

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:31

Transitado em Julgado

16/07/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(70)

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/07/2025, 02:05

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:31

Transitado em Julgado

16/07/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:45

16/07/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053754-93.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CORRETORA DE SEGUROS ASSURE RIO LTDA ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Proceda a Secretaria à alteração da autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar devidamente atualizada, a dívida relativa aos honorários advocatícios a que fora condenada (R$ 28.654,80), conforme planilha de cálculos apresentada no evento 41, em 05/2025, ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC. Fica ciente, ainda, a parte devedora, de que, em conformidade com o §3º do art. 523 do CPC, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo, será expedido desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação observado o disposto no art. 524, §1º do CPC, bem como se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Cumprida a determinação pelo devedor (pagamento/depósito), dê-se vista à parte credora, para que se manifeste quanto à extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/06/2025, 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 17:45

Determinada a intimação

04/06/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 04:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053754-93.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: CORRETORA DE SEGUROS ASSURE RIO LTDA ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) DESPACHO/DECISÃO Este processo foi examinado pela MM. Juíz(a) Federal Dr(a)FRANA ELIZABETH MENDES durante a Inspeção Anual. AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido na Apelação Cível nº 5053754-93.2020.4.02.5101/TRF2, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do TRF-2ª Região, por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/05/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 19:01

Despacho

19/05/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50537549320204025101/TRF2

19/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CORRETORA DE SEGUROS ASSURE RIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5053754-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

03/11/2023, 12:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 830,36 em 10/11/2020 Número de referência: 738316

11/11/2020, 02:30

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

10/11/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/11/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/11/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/11/2020, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/11/2020, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 19:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 21:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/10/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2020, 16:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/10/2020, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

03/10/2020, 03:29

Autos com Juiz para Sentença

01/10/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/09/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 19:37

Despacho

01/09/2020, 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/09/2020, 19:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/09/2020, 19:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 17:20

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2020, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 11:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 824,75 em 20/08/2020 Número de referência: 706875

25/08/2020, 19:54

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 19:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:01

SENTENÇA

•09/10/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 17:19