Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/04/2026, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/04/2026, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/03/2026, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/03/2026, 12:47
Expedição de ofício
23/03/2026, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/03/2026, 13:44
Despacho
18/03/2026, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 15:05
Juntado(a)
16/03/2026, 15:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/01/2026, 03:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/01/2026, 15:31
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 66
22/01/2026, 02:40
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•08/04/2026, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2026, 14:08
06/04/2026, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/03/2026, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/03/2026, 12:47
Expedição de ofício
23/03/2026, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/03/2026, 13:44
Despacho
18/03/2026, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 15:05
Juntado(a)
16/03/2026, 15:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/01/2026, 03:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/01/2026, 15:31
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 66
22/01/2026, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 66
21/01/2026, 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/01/2026, 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2026, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2026, 14:31
Juntado(a)
09/01/2026, 14:31
Juntada de peças digitalizadas
09/12/2025, 13:33
Despacho
09/10/2025, 02:12
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2025, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025, 16:41
Despacho
26/08/2025, 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 02:33
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:01
Determinada a intimação
28/07/2025, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025, 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025, 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075803-94.2021.4.02.5101/RJ
AUTOR: CONSORCIO GTR-3
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931)
DESPACHO/DECISÃO
Despachado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).
Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito (ev. 37.1)
Cumpra-se o v. acórdãoo.
Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação de eventuais requerimentos.
Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075803-94.2021.4.02.5101/RJ
AUTOR: CONSORCIO GTR-3
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931)
DESPACHO/DECISÃO
Despachado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).
Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito (ev. 37.1)
Cumpra-se o v. acórdãoo.
Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação de eventuais requerimentos.
Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Determinada a intimação
21/05/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO28F)
21/05/2025, 16:26
Declarada incompetência
21/05/2025, 10:43
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 09:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50758039420214025101/TRF2
16/05/2025, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSORCIO GTR-3 (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5075803-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
12/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
04/04/2022, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022, 18:06
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2022, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2022, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022, 14:16
Julgado improcedente o pedido
23/02/2022, 13:33
Conclusos para julgamento
26/01/2022, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2022, 18:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2021, 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/11/2021, 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021, 11:44
Juntada de Petição
18/11/2021, 11:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/11/2021, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2021, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021, 18:02
Decisão interlocutória
05/10/2021, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021, 19:45
Juntada de certidão
12/08/2021, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2021, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6