Apelação Cível 5075803-94.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

CONSORCIO GTR-3

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

16/05/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/04/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2025, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2025, 14:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/03/2025, 17:14

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

16/05/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 14:51

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 16:44

15/04/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/04/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2025, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2025, 14:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/03/2025, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116

11/02/2025, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025, 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

09/01/2025, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/05/2022, 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

25/04/2022, 14:36

Retirado de pauta

25/04/2022, 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

23/04/2022, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

19/04/2022, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/04/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 16:17

CERTIDÃO

•09/01/2025, 18:31

CERTIDÃO

•25/04/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2022, 18:46