Agravo em Recurso Especial 0104201-92.2014.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0104201-92.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 358198/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358198 - AgInt no AREsp 2593091 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de LICINIO DE JESUS FERRARI, JOSE ELIAS OLIVEIRA DIAS, HERMES FLAVIO DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE, DENISE MARIA VARGAS GORONI, IMBRAIM DE OLIVEIRA GOMES, JOAO CEZAR MORAES, ORLANDO NIVALDO ALTOE, PAULO LIMIRIO LOUREIRO e VALERIANO RODRIGUES DA CRUZ FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00358198/2025 - AgInt no AREsp 2593091/ES

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358198/2025 - AgInt no AREsp 2593091/ES

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 358198/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1064.

25/06/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 358198/2025 -

28/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 358198/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 16:40

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 358198/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358198 - AgInt no AREsp 2593091 - Publicação prevista para 02/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358198/2025 - AgInt no AREsp 2593091/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 358198/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1064.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 358198/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 358198/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

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