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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
Autor
AMARILDO PEVIDOR LINHARES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI
OAB/ES 018234·CPF·Representa: Autor
RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK
OAB/ES 034600·CPF·Representa: Autor
JULIA GOBBO AMORIM
OAB/ES 037025·CPF·Representa: Autor
HELMA SONALI HABIB FAFÁ
OAB/ES 003756·CPF·Representa: Autor
ANABELA GALVAO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
14/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2026, 18:52
Determinada a intimação
04/05/2026, 18:52
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2026, 18:43
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT05S)
17/04/2026, 18:41
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 17/04/2026 18:30. Refer. Evento 124
17/04/2026, 18:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
17/03/2026, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/03/2026, 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 121 e 129
13/03/2026, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 121 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 128
09/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 128
06/03/2026, 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/03/2026, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2026, 20:56
Determinada a intimação
05/03/2026, 20:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2026, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2026, 20:56
17/04/2026, 18:41
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 17/04/2026 18:30. Refer. Evento 124
17/04/2026, 18:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
17/03/2026, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/03/2026, 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 121 e 129
13/03/2026, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 121 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 128
09/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 128
06/03/2026, 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/03/2026, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2026, 20:56
Determinada a intimação
05/03/2026, 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2026, 20:56
Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 120
04/03/2026, 02:02
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 12:20
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 17/04/2026 18:30
03/03/2026, 12:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 120
03/03/2026, 02:02
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT05S para ESVITCONCJ)
02/03/2026, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 17:05
Despacho
02/03/2026, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2026, 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2026, 13:23
Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 13:23
Juntado(a)
02/03/2026, 13:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2026, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2026, 13:20
Juntado(a)
09/01/2026, 13:20
Despacho
08/01/2026, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/12/2025, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2025, 21:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/12/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/12/2025, 02:03
Juntado(a)
28/11/2025, 13:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/11/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 20:29
Despacho
27/11/2025, 20:29
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/11/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2025, 22:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2025, 11:11
Ato ordinatório praticado
27/10/2025, 11:11
Juntado(a)
24/10/2025, 18:27
Despacho
21/10/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/10/2025, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2025, 12:05
Indeferido o pedido
07/10/2025, 12:05
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2025, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/10/2025, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/10/2025, 23:59
Indeferido o pedido
23/09/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025, 23:59
Juntado(a)
04/09/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025, 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2025, 17:32
Expedição de ofício
22/08/2025, 15:41
Expedição de ofício
22/08/2025, 15:35
Despacho
21/08/2025, 16:07
Juntado(a)
21/08/2025, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 18:10
Juntado(a)
28/07/2025, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 13:33
Ato ordinatório praticado
11/07/2025, 13:33
Juntado(a)
11/07/2025, 13:12
Juntado(a)
11/07/2025, 13:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025, 14:25
Juntado(a)
20/05/2025, 14:24
Decisão interlocutória
08/05/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025, 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 16:26
Determinada a intimação
15/04/2025, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025, 16:04
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50055135820244025001/TRF2
15/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMARILDO PEVIDOR LINHARES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMARILDO PEVIDOR LINHARES (OAB ES006080)
APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES PROCURADOR(A): STÉFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI PROCURADOR(A): JULIA GOBBO AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005513-58.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
14/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
27/11/2024, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024, 14:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024, 10:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/10/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024, 14:04
Recebido o recurso de Apelação
30/09/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024, 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 15:09
Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2024, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024, 22:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/08/2024, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
26/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 15:02
Decisão interlocutória
16/08/2024, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024, 23:59
Determinada a intimação
24/05/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024, 01:02
Juntada de Petição
16/05/2024, 22:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024, 09:47
Intimado em Secretaria
06/05/2024, 17:46
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024, 15:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024, 18:31
Expedição de mandado - ESVITSECMA
18/03/2024, 18:45
Determinada a citação
18/03/2024, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024, 09:38
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 60,25 em 12/03/2024 Número de referência: 1153525
15/03/2024, 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4