Recurso Especial 5048563-96.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5048563-96.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542581/2025

13/06/2025, 11:11

Protocolizada Petição 542581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 11:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 165008/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165008 - AgInt no REsp 2140066 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 17:10

Conhecido o recurso de SANTA MANIA CONVENIENCIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00165008/2025 - AgInt no REsp 2140066/RJ

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:55

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165008/2025 - AgInt no REsp 2140066/RJ

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165008/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 801.

08/05/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 165008/2025 -

05/03/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542581/2025

Protocolizada Petição 542581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 165008/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165008 - AgInt no REsp 2140066 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de SANTA MANIA CONVENIENCIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00165008/2025 - AgInt no REsp 2140066/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165008/2025 - AgInt no REsp 2140066/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165008/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 801.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 165008/2025 -

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