Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 10:52
Despacho
26/07/2025, 10:52
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025, 15:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50114833020244025101/TRF2
15/04/2025, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALLACE ROSEMBERG DE SOUZA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRE ASSUMPCAO FONSECA (OAB RJ170450)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011483-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
28/06/2024, 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2024 16:46:14)
28/06/2024, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024, 23:59
Despacho
03/05/2024, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024, 10:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2025, 10:52
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2024, 10:27
26/07/2025, 10:52
Despacho
26/07/2025, 10:52
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025, 15:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50114833020244025101/TRF2
15/04/2025, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALLACE ROSEMBERG DE SOUZA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRE ASSUMPCAO FONSECA (OAB RJ170450)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011483-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
28/06/2024, 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2024 16:46:14)
28/06/2024, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024, 23:59
Despacho
03/05/2024, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024, 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2024, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença