Procedimento Comum Cível 5011483-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011483-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WALLACE ROSEMBERG DE SOUZA REIS ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRE ASSUMPCAO FONSECA (OAB RJ170450) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a confirmação, por Instância Superior, da sentença referente ao evento 3, dê-se baixa e arquivem-se.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

26/07/2025, 10:52

Recebimento

15/04/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALLACE ROSEMBERG DE SOUZA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRE ASSUMPCAO FONSECA (OAB RJ170450) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011483-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2024, 13:36

Mero expediente

03/05/2024, 10:27

Petição (Apelação)

04/04/2024, 22:06

Ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:46

Distribuição (sorteio)

28/02/2024, 12:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00