Apelação Cível 0004183-25.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

CELIA MACHADO DE ARARIPE

CPF

Reu

HERICA DA SILVA PENICHE NUNES

CPF

Reu

NILCIR TADEU PENICHE NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

16/05/2025, 09:10

Transitado em Julgado

16/05/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 22

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/03/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2025, 16:21

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

16/05/2025, 09:10

Transitado em Julgado

16/05/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 22

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 16:21

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 08:16

15/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/03/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2025, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

12/03/2025, 16:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade

10/03/2025, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/02/2025, 13:02

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

14/02/2025, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

14/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

14/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111

13/02/2025, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/02/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

08/02/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/02/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/02/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2023, 16:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

01/02/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 13:29