Apelação / Remessa Necessária 5002028-67.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Concessão de NaturalizaçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Teresópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CLAUDIA JUSTINIANO CANDIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA

OAB/RJ 230194·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA

OAB/RJ 230371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

02/10/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

02/10/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/10/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025, 00:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

21/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/08/2025, 19:01

Recurso Especial não admitido

18/08/2025, 19:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

02/10/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

02/10/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/10/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 16:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/08/2025, 19:01

29/08/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025, 00:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

21/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/08/2025, 19:01

Recurso Especial não admitido

18/08/2025, 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/04/2025, 19:07

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

10/04/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/04/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

10/04/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

14/03/2025, 14:07

Sentença confirmada - por unanimidade

12/03/2025, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

17/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 363

14/02/2025, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

11/02/2025, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/12/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/11/2024, 19:26

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 14:07

EXTRATO DE ATA

•12/03/2025, 16:50

PARECER

•04/12/2024, 18:28