Agravo em Recurso Especial 5009495-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TRF2
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 103.424,45
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
CARLOS JOSE ROCHA DA COSTA
CPF
909.***.***-87
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
DEVANI BATISTA FERREIRA
OAB/RJ 144694
·
CPF
057.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO FABIANO AMADO ROSA
OAB/RJ 213457
·
CPF
106.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL NUNES DE SALES
OAB/RJ 247399
·
CPF
054.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA
CPF
097.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 417426/2026 -
05/05/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417426/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)
30/04/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417426/2026
29/04/2026, 21:51
Protocolizada Petição 417426/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026
29/04/2026, 21:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026
10/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026
08/04/2026, 17:50
Não conhecido o recurso de CARLOS JOSE ROCHA DA COSTA
08/04/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
17/03/2026, 17:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2026, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/02/2026, 15:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
08/04/2026, 17:50
Acórdão/Decisão Monocrática
•
20/02/2026, 15:26
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
20/02/2026, 15:26
Acórdão/Decisão Monocrática
•
20/02/2026, 15:26
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
20/02/2026, 15:26
Ato Ordinatório
•
20/02/2026, 15:26
Decisão
•
20/02/2026, 15:26
Decisão
•
20/02/2026, 15:26
Sentença
•
20/02/2026, 15:26
Decisão
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20/02/2026, 15:26