Apelação Cível 5003136-06.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 133.810,63

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMMANUEL ARNEIRO MADALENA

CPF

Autor

SINTIA RIBEIRO ARNEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC 036227·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/05/2025, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

29/05/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/03/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:42

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/05/2025, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

29/05/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 14:14

15/04/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/03/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:42

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

20/03/2025, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC

21/02/2025, 16:02

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB09TESP

21/02/2025, 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMMANUEL ARNEIRO MADALENA - EXCLUÍDA

21/02/2025, 15:50

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

20/02/2025, 19:06

Decisão interlocutória

20/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

20/02/2025, 17:00

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:40

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

30/01/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/10/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/10/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2024, 19:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/10/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 17:00