Apelação Cível 5072363-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEx-combatentesBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

DULCEMAR REGINA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA

OAB/RJ 165875·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

10/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/04/2025, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 11:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2025, 18:21

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

10/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 15:26

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 18:21

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/04/2025, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 11:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/03/2025, 01:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

18/03/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>

13/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 98

12/03/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

12/03/2025, 11:40

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB33JFC

06/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 11:52

Retirado de pauta

06/03/2025, 11:51

Despacho

27/02/2025, 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

27/02/2025, 18:24

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:41

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/07/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/07/2024, 13:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/07/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:24