CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES
CNPJ
Autor
CID NELSON DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS
OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor
GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/ES 020951·CPF·Representa: Autor
LARA BASTOS RIBEIRO
CPF·Representa: Autor
GLEYDSON DA COSTA SILVA
OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor
MARIANA MORAIS ALVARENGA
OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2025, 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 21:55
Despacho
07/07/2025, 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 21:55
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025, 15:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50307765420224025101/TRF2
02/06/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO
APELADO: CID NELSON DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES (OAB RJ232867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030776-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
19/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
18/12/2024, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2024, 16:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2025, 21:55
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2024, 14:29
09/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 21:55
Despacho
07/07/2025, 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 21:55
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025, 15:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50307765420224025101/TRF2
02/06/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO
APELADO: CID NELSON DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES (OAB RJ232867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030776-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
19/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
18/12/2024, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2024, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 12:08
Despacho
05/11/2024, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 13:27
Juntada de Petição
03/09/2024, 14:56
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 25,39 em 04/07/2024 Número de referência: 1197376
04/07/2024, 06:33
Juntada de Petição
02/07/2024, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024, 15:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:22
Declarada decadência ou prescrição
29/04/2024, 16:22
Conclusos para julgamento
25/04/2024, 18:42
Despacho
01/04/2024, 09:56
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 19:22
Juntada de Petição
15/02/2024, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024, 14:00
Ato ordinatório praticado
31/01/2024, 14:00
Juntado(a)
31/01/2024, 13:54
Juntada de Petição
30/01/2024, 17:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/01/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024, 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024, 12:51
Decisão interlocutória
16/01/2024, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 13:48
Juntada de Petição - CID NELSON DE OLIVEIRA (RJ232867 - ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES)
12/01/2024, 17:52
Juntado(a)
10/01/2024, 13:22
Juntada de certidão
15/11/2023, 21:41
Alterado o assunto processual
15/11/2023, 21:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023, 16:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023, 15:36
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
11/10/2023, 17:27
Determinada a citação
05/06/2023, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 15:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50307765420224025101
16/03/2023, 17:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
20/09/2022, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 13:53
Recebido o recurso de Apelação
03/08/2022, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022, 16:50
Juntada de certidão
02/08/2022, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022, 17:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2022, 23:59
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
01/06/2022, 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença