Execução Fiscal 5030776-54.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5030776-54.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

28/07/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030776-54.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CID NELSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES (OAB RJ232867) DESPACHO/DECISÃO Diante do retorno dos autos do E. TRF-2ª Região, o provimento do apelo interposto quanto às cdas referentes às anuidades de 2018 e 2019, determino o arquivamento do feito, sem baixa na distribuição, na forma do do disposto no §2º do art. 8º da Lei 12.514/2011.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 21:55

Recebimento

02/06/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: CID NELSON DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES (OAB RJ232867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030776-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2024, 20:19

Mero expediente

05/11/2024, 14:29

Petição (Apelação)

01/07/2024, 11:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/06/2024, 15:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2024, 16:22

Mero expediente

01/04/2024, 09:56

Ato ordinatório

31/01/2024, 14:00

Outras Decisões

16/01/2024, 12:51

Mero expediente

05/06/2023, 18:16

Recebimento

16/03/2023, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mero expediente

Recebimento

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