Execução Fiscal 0001934-74.2007.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0001934-74.2007.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

23/01/2026, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 182

22/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 182

21/01/2026, 03:00

Despacho

19/01/2026, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00019347420074025102/TRF2

12/08/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): INGRID KUHN APELADO: DONA ISABEL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001934-74.2007.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DONA ISABEL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 8 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0001934-74.2007.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DONA ISABEL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 0001934-74.2007.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

19/12/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/10/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

03/10/2024, 17:37

Despacho

27/09/2024, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:14

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 182

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00019347420074025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Despacho

Todas as movimentações(189)

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