Execução Fiscal 0503173-25.2008.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0503173-25.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

11/05/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 19:35

Despacho

10/05/2026, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 16:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/03/2026, 16:05

Juntada de Petição

30/03/2026, 15:55

Baixa Definitiva

23/07/2025, 06:05

Transitado em Julgado

23/07/2025, 06:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

23/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

02/07/2025, 09:31

Juntada de Petição

01/07/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503173-25.2008.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COSTA MARQUES E ESTEVES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC/15. Sem custas e sem honorários. Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o executado para contrarrazões, caso tenha sido citado. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.

27/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2026, 19:35

SENTENÇA

•26/06/2025, 16:28

—

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

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