Apelação Cível 0503173-25.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 142.376,81

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COSTA MARQUES E ESTEVES E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO

OAB/RJ 140313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/05/2025, 16:14

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

28/05/2025, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)

28/05/2025, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

28/05/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/05/2025, 01:01

Declarado impedimento

15/05/2025, 16:45

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/03/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2025, 18:48

Juntada de Petição

26/03/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:15

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/05/2025, 16:14

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

28/05/2025, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)

28/05/2025, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

28/05/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 12:00

28/05/2025, 01:01

Declarado impedimento

15/05/2025, 16:45

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/03/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2025, 18:48

Juntada de Petição

26/03/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/03/2025, 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 12:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/03/2025, 13:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/03/2025, 20:25

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

20/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119

19/02/2025, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/02/2025, 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

18/02/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/09/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/09/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•19/03/2025, 20:25