Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 155
11/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 155
10/02/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 12:59
Determinada a intimação
09/02/2026, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 12:59
Juntada de certidão
09/02/2026, 12:50
Juntada de Petição
04/02/2026, 15:26
Juntada de Petição - NORTEC QUIMICA S.A. (RJ189660 - GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA)
04/02/2026, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2026, 18:39
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•10/03/2026, 10:13
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
•10/03/2026, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 155
11/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 155
10/02/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 12:59
Determinada a intimação
09/02/2026, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 12:59
Juntada de certidão
09/02/2026, 12:50
Juntada de Petição
04/02/2026, 15:26
Juntada de Petição - NORTEC QUIMICA S.A. (RJ189660 - GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA)
04/02/2026, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2026, 18:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 00312823320134025101/TRF2
26/01/2026, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NORTEC QUIMICA S.A. ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0031282-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NORTEC QUIMICA S.A. ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 0031282-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
20/02/2025, 00:00
Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF
20/03/2021, 19:27
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/03/2021, 19:26
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)
31/01/2018, 20:48
Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)