Agravo em Recurso Especial 5026957-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA

OAB/RJ 103741·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA

OAB/RJ 094892·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO

CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO AYRES DE MELLO PACHECO

OAB/RJ 058898·CPF·Representa: Autor

LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP 391328·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA

OAB/RJ 103741·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA

OAB/RJ 094892·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO

CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO AYRES DE MELLO PACHECO

OAB/RJ 058898·CPF·Representa: Autor

LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP 391328·CPF·Representa: Autor

DANI LEONARDO GIACOMINI

OAB/RS 053956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413158/2026

29/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 413158/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de INTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:05

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413158/2026

29/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 413158/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:20

24/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de INTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:05

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 09:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2025, 12:46

Acórdão

•30/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:45

Acórdão

•30/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:45

Decisão

•30/10/2025, 12:45

Decisão

•30/10/2025, 12:45

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/10/2025, 12:45

Decisão

•30/10/2025, 12:45

Decisão

•30/10/2025, 12:45

Sentença

•30/10/2025, 12:45

Decisão

•30/10/2025, 12:45