Cumprimento de sentença 0923941-87.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0923941-87.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1229 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228

30/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228

29/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:21

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT

28/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 14:19

IMPUGNAÇÃO

•23/03/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0923941-87.1900.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 09239418719004025101/RJ) RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: JAYME MAXIMINO DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: MARIA HELENA JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) APELANTE: MARIA HELENA DAUMAS GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) APELANTE: MARIA AUGUSTA HABIB CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) APELANTE: LUCIA DE SEIXAS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) APELANTE: LEDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: JUDITH DE OLIVEIRA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: JORGE RESTON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: JOAQUIM VASCONCELOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: MARIA NEUSA OLIVEIRA DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB 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ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: HARLEY MARTINS PESSOA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS BERANGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: NATALINO OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: EDNA LUZIA NORONHA DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: DAGMAR NUNES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: CARLOS ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: ANTONIO MOSQUEIRA MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: ALDA DO AMARAL GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) APELANTE: AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA LANNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) APELANTE: ALFEO CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: ELMA LIA DE NAZARETH MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: EBERT RODRIGUES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: DOUGLAS DAUMAS GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): 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ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: PAULO BARBOSA DA CUNHA PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: OLINDINA BARBOSA DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 10/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0923941-87.1900.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 09239418719004025101/RJ) RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: JAYME MAXIMINO DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: MARIA HELENA JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) APELANTE: MARIA HELENA DAUMAS GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) APELANTE: MARIA AUGUSTA HABIB CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) APELANTE: LUCIA DE SEIXAS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO 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VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: PAULO BARBOSA DA CUNHA PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: NATALINO OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) INTERESSADO: ADRIANO DA COSTA MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAYS MENEZES CORREIA ADVOGADO(A): CAROLINA BORGES INTERESSADO: HELIO RICARDO DA COSTA MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAYS MENEZES CORREIA ADVOGADO(A): CAROLINA BORGES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 26 - 14/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA LANNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: ADELAIDE GLORIA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LYDIA CORMACK FONTES (OAB RJ130269) APELANTE: DOUGLAS DAUMAS GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) APELANTE: ALDA DO AMARAL GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) APELANTE: GRACE MARY VIEIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GESSICA DA CONCEICAO BRAVO CARDOSO (OAB RJ232049) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ203928) APELANTE: EDNA LUZIA NORONHA DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: ROBERTO ANTONIO LEOPOLDO FRIEDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: HELDA PINHEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) APELANTE: DAGMAR NUNES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: ELMA LIA DE NAZARETH MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: ALFEO CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: JAYME MAXIMINO DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: SEBASTIAO MANOEL INACIO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: NILTO TAVARES JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: EBERT RODRIGUES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): 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GRACA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELANTE: ORLANDO MARQUES MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANO DA COSTA MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAYS MENEZES CORREIA ADVOGADO(A): CAROLINA BORGES INTERESSADO: HELIO RICARDO DA COSTA MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAYS MENEZES CORREIA ADVOGADO(A): CAROLINA BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente 80 - 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 0923941-87.1900.4.02.5101/RJ (Aditamento: 460) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JAYME MAXIMINO DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: MARIA HELENA JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) PARTE AUTORA: MARIA HELENA DAUMAS GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) PARTE AUTORA: MARIA AUGUSTA HABIB CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) PARTE AUTORA: LUCIA DE SEIXAS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) PARTE AUTORA: LEDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: JUDITH DE OLIVEIRA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: JORGE RESTON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: JOAQUIM VASCONCELOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: MARIA NEUSA OLIVEIRA DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: HUMBERTO DE CALAZANS MIGNONE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: HEZIO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: HELDA PINHEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) PARTE AUTORA: GRACE MARY VIEIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GESSICA DA CONCEICAO BRAVO CARDOSO (OAB RJ232049) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ203928) PARTE AUTORA: FRANCISCO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: FIDELIS SIGMARINGA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: FERNANDO JOSE DE MATTOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) PARTE AUTORA: RAUL FIGUEIREDO CARDOZO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: YARA SOBRAL RAMALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: WOLFGANG LOUIS OSKAR STELLMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: VALDETE DIAS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: THEOPHILO MAGALHAES SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: SEBASTIAO MANOEL INACIO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: RUTH MOREIRA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ROBERTO ANTONIO LEOPOLDO FRIEDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: RICARDO ANTONIO DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) PARTE AUTORA: RAUL AUGUSTO DE FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: PAULO NOGUEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) PARTE AUTORA: OTENI MARQUES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ORLANDO MARQUES MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ODILA ALVAREZ BARBOSA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: NILTO TAVARES JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: MARINHO CELINO RODRIGUES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ESTELITA DE OLIVEIRA FELIX (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: MARIA LAPA ORMOND (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: MARIA CREUZA DE OLIVEIRA INACIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: LEIR SOARES MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: JOSE ADALBERTO SZIGETI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: JOAQUIM MENDES GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: HUGO WEGENAST (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: HARLEY MARTINS PESSOA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS BERANGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ELMA LIA DE NAZARETH MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: EDNA LUZIA NORONHA DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: DAGMAR NUNES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: CARLOS ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ANTONIO MOSQUEIRA MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ALDA DO AMARAL GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) PARTE AUTORA: AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA LANNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ADELAIDE GLORIA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LYDIA CORMACK FONTES (OAB RJ130269) PARTE AUTORA: OLINDINA BARBOSA DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ERNESTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: EBERT RODRIGUES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: DOUGLAS DAUMAS GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DAUMAS GABRIEL (OAB RJ147979) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) ADVOGADO(A): MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) PARTE AUTORA: CELSA CONHASCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: CARMELITA DA COSTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: BRUNO DAUMAS GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ANTONIO PEREIRA GRACA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: AMELIA DE SOUZA SALGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ALFEO CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ALCIONE DE FIGUEIREDO MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: VICENTE ORLANDO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (OAB RJ095578) PARTE AUTORA: TANIA REGINA DE OLIVEIRA LANNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: ROSANE MARIA DE OLIVEIRA LANNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: REMEDIOS ALVAREZ LORENZO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: PAULO BARBOSA DA CUNHA PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE AUTORA: NATALINO OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO TAVARES (OAB RJ085773) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CONHASCA (OAB RJ110311) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANO DA COSTA MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAYS MENEZES CORREIA ADVOGADO(A): CAROLINA BORGES INTERESSADO: HELIO RICARDO DA COSTA MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAYS MENEZES CORREIA ADVOGADO(A): CAROLINA BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente 80 - 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Remessa Necessária Cível Nº 0923941-87.1900.4.02.5101/RJ (Aditamento: 420) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA PARTE

21/02/2025, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1229 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT

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Todas as movimentações(1237)

Todos os documentos(30)