Apelação Cível 5000171-33.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 105.312,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GLEIDSON IRVEN PERUCHI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB/ES 018718·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDVALDO DA SILVA

OAB/ES 022917·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRUM TONIATO

OAB/ES 025174·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BRAGA HAMACEK

OAB/MG 089027·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB/ES 018718·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDVALDO DA SILVA

OAB/ES 022917·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRUM TONIATO

OAB/ES 025174·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BRAGA HAMACEK

OAB/MG 089027·CPF·Representa: Autor

GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO

OAB/ES 023833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

23/09/2025, 10:19

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2025

23/09/2025, 10:18

Juntada de Petição

22/09/2025, 18:09

Juntada de Petição

22/09/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 10:40

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

23/09/2025, 10:19

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2025

23/09/2025, 10:18

Juntada de Petição

22/09/2025, 18:09

Juntada de Petição

22/09/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/09/2025, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 17:22

EXTRATO DE ATA

•18/07/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2025, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/07/2025, 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/07/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 14:25

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121

24/06/2025, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

24/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

05/06/2025, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/04/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/04/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

31/03/2025, 13:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/03/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/03/2025, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/03/2025, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>

24/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1

21/02/2025, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

29/02/2024, 19:39

Despacho

29/02/2024, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

29/02/2024, 14:33

Juntada de Petição

31/08/2023, 13:52

Juntada de Petição - GLEIDSON IRVEN PERUCHI (MG089027 - VINÍCIUS BRAGA HAMACEK / ES023833 - GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO)

31/08/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

17/05/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 19:14

Despacho

17/05/2023, 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

17/05/2023, 18:32

Juntada de Petição

21/04/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/08/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 19:09

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 13:58

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 18:32