Agravo em Recurso Especial 0008415-12.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 212.761.891,22

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DABAIXADA SANTISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 137820·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PEREIRA MARQUES

OAB/RJ 118627·CPF·Representa: Autor

FELIPE MAIA DE FAZIO

CPF·Representa: Réu

RONALDO FERREIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

BENEDITO DE ANDRADE FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/04/2026, 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/01/2026, 17:24

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Sentença

•27/01/2026, 17:23

Sentença

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Sentença

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Todos os documentos(27)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Sentença

•27/01/2026, 17:23

Sentença

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Sentença

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 17:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 17:23

Acórdão

•27/01/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:23

Decisão

•27/01/2026, 17:23