Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025, 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025, 10:36
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025, 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025, 20:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025, 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025, 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/05/2025, 11:16
Documentos
ACÓRDÃO
•27/05/2025, 11:16
EXTRATO DE ATA
•14/05/2025, 18:11
29/05/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025, 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025, 20:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025, 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025, 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/05/2025, 11:16
Sentença confirmada - por unanimidade
14/05/2025, 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/05/2025, 12:45
Juntada de certidão
15/04/2025, 17:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
15/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025, 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025, 14:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025, 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2025, 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/03/2025, 05:45
Juntada de Petição
19/03/2025, 18:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
18/03/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/03/2025, 06:46
Retirado de pauta
07/03/2025, 17:37
Juntada de certidão
25/02/2025, 15:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
25/02/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
24/02/2025, 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130