Procedimento Comum Cível 5022452-84.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022452-84.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/07/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:58

Despacho

11/07/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 13:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000926-27.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

12/06/2025, 17:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50224528420224025001/TRF2

30/05/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5022452-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

11/11/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/10/2024, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:58

SENTENÇA

•25/07/2024, 15:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000926-27.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50224528420224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

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