Procedimento Comum Cível 5022452-84.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022452-84.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022452-84.2022.4.02.5001/ES AUTOR: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª. Região. Após, considerando não haver pretensão executiva, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 17:58

Recebimento

30/05/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5022452-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2024, 18:11

Petição (Apelação)

10/09/2024, 17:09

Procedência em Parte

25/07/2024, 15:02

Mero expediente

23/11/2023, 20:03

Ato ordinatório

24/07/2023, 13:46

Mero expediente

03/05/2023, 14:35

Outras Decisões

13/10/2022, 22:28

Mero expediente

06/09/2022, 21:03

Mero expediente

26/08/2022, 18:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/07/2022, 15:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Procedência em Parte

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

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