Procedimento Comum Cível 5094890-65.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5094890-65.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/09/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/09/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/09/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 14:59

Determinada a intimação

26/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 03:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50948906520234025101/TRF2

20/08/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIO ALVES MESSIADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5094890-65.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 199) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIO ALVES MESSIADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5094890-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

21/05/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/05/2024, 12:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 17:55

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50948906520234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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