Procedimento Comum Cível 5042881-38.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5042881-38.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/10/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

20/10/2025, 02:01

Determinada a intimação

17/10/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50428813820234025001/TRF2

02/10/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CAROLINA AZEVEDO DE MELLO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER FARIA RODRIGUES (OAB ES023493) APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (RÉU) APELADO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSIANE KELLY RIBEIRO SANTOS (OAB SP481168) ADVOGADO(A): PATRICIA XAVIER (OAB PR071600) ADVOGADO(A): RENATA YURI MORENO KOYAMA (OAB SP470661) ADVOGADO(A): LEONARDO FRANCO DE BRITO (OAB PR056347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042881-38.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 162) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CAROLINA AZEVEDO DE MELLO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER FARIA RODRIGUES (OAB ES023493) APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (RÉU) APELADO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSIANE KELLY RIBEIRO SANTOS (OAB SP481168) ADVOGADO(A): PATRICIA XAVIER (OAB PR071600) ADVOGADO(A): RENATA YURI MORENO KOYAMA (OAB SP470661) ADVOGADO(A): LEONARDO FRANCO DE BRITO (OAB PR056347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042881-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

16/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

12/09/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

04/07/2024, 17:45

Juntado(a)

02/07/2024, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CAROLINA AZEVEDO DE MELLO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER FARIA RODRIGUES (OAB ES023493) APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (RÉU) APELADO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSIANE KELLY RIBEIRO SANTOS (OAB SP481168) ADVOGADO(A): PATRICIA XAVIER (OAB PR071600) ADVOGADO(A): RENATA YURI MORENO KOYAMA (OAB SP470661) ADVOGADO(A): LEONARDO FRANCO DE BRITO (OAB PR056347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042881-38.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 162) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

04/06/2025, 00:00

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50428813820234025001/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição

Juntado(a)

Todas as movimentações(38)