Cumprimento de sentença 5049933-18.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA

OAB/PE 038353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 16:21

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:40

Decisão interlocutória

08/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2025, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 12:24

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01S para RJRIO23F)

20/05/2025, 17:58

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 16:21

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/07/2025, 02:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:40

Decisão interlocutória

08/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2025, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 12:24

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01S para RJRIO23F)

20/05/2025, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 50499331820194025101/TRF2

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DE SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA (OAB PE038353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049933-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/02/2025, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006913320204020000/TRF2

28/08/2020, 11:51

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

23/07/2020, 20:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

22/07/2020, 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/07/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 15:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/07/2020, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 14:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006913320204020000/TRF2

25/06/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/06/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

31/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 15:38

Juntada de certidão

21/05/2020, 15:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

21/05/2020, 14:34

Autos com Juiz para Sentença

19/05/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/05/2020, 21:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/05/2020, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 13:40

Juntada de Petição

04/05/2020, 19:23

Expedição de mandado - RJBPISECMA

07/04/2020, 13:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/04/2020, 17:34

Autos com Juiz para Sentença

01/04/2020, 16:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006913320204020000/TRF2

03/02/2020, 14:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006913320204020000/TRF2

30/01/2020, 21:52

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50006913320204020000/TRF2

29/01/2020, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2019, 01:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/11/2019, 01:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 11:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

26/11/2019, 11:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

25/11/2019, 12:13

Juntada de Petição

21/11/2019, 01:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 16:38

Juntada de certidão

06/11/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/10/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2019, 16:10

Juntada de certidão

01/10/2019, 13:57

Juntada de Petição

09/09/2019, 12:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

24/08/2019, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/08/2019

08/08/2019, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2019, 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/07/2019, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2019, 14:50

Juntada de certidão

26/07/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 11:33

PETIÇÃO

•01/06/2020, 10:45

SENTENÇA

•21/05/2020, 14:34

SENTENÇA

•03/04/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2019, 15:20