Cumprimento de sentença 5049933-18.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5049933-18.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049933-18.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DE SENA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA (OAB PE038353) DESPACHO/DECISÃO Evento 58 - Cientes as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, à União Federal, por 15 dias, para informar se tem interesse na execução dos honorários de sucumbência. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. (sp)

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 16:40

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/06/2025, 14:50

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

20/05/2025, 17:58

Recebimento

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DE SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA (OAB PE038353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049933-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 20:22

Mero expediente

03/07/2020, 15:05

Petição (Apelação)

24/06/2020, 17:54

Improcedência

21/05/2020, 14:34

Julgamento em Diligência

03/04/2020, 17:34

Antecipação de tutela

26/11/2019, 11:28

Mero expediente

29/07/2019, 15:20

Distribuição (sorteio)

26/07/2019, 11:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Julgamento em Diligência

Antecipação de tutela

Mero expediente

Distribuição (sorteio)