Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/09/2025, 19:29
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/09/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/09/2025, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2025, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2025, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2025, 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2025, 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/09/2025, 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
23/09/2025, 14:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/09/2025, 20:27
Juntada de certidão
03/09/2025, 13:45
Documentos
ACÓRDÃO
•24/09/2025, 18:40
EXTRATO DE ATA
•22/09/2025, 20:27
26/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/09/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/09/2025, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2025, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2025, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2025, 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2025, 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/09/2025, 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
23/09/2025, 14:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/09/2025, 20:27
Juntada de certidão
03/09/2025, 13:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
03/09/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025, 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 95
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2025, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025, 17:49
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025, 19:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025, 16:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/07/2025, 15:37
Juntada de certidão
09/07/2025, 10:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
09/07/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025, 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 84
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/07/2025, 19:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
14/05/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025, 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025, 18:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2025, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025, 14:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025, 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
05/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025, 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025, 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/03/2025, 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
25/03/2025, 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2025, 15:42
Juntada de certidão
27/02/2025, 11:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
27/02/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025, 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 92