Apelação Cível 0539061-26.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 129.652,23

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

RONALDO WOLF

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL

OAB/RJ 173534·CPF·Representa: Autor

DIOGO MIDON PIMENTEL

OAB/RJ 174047·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA SILVERIO FRAGAS GUIMARAES

OAB/RJ 215767·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

29/08/2025, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

29/08/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

04/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 14:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:27

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

29/08/2025, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

29/08/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 13:27

EXTRATO DE ATA

•05/06/2025, 14:56

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

04/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 14:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2025, 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2025, 14:56

Juntada de Petição

19/05/2025, 13:00

Juntada de certidão

15/05/2025, 07:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

15/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

15/05/2025, 02:00

Juntada de Petição

14/05/2025, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/05/2025, 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 76

14/05/2025, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

11/03/2025, 12:26

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:26

Retirado de pauta

11/03/2025, 12:25

Juntada de Petição

11/03/2025, 11:44

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100

26/02/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

20/02/2025, 15:05

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

25/09/2024, 13:32