Apelação Cível 5009189-53.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP.SANTO SECAO SINDICAL DO SIND. NACIONAL DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR. ADUFES-S.SIND

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Autor

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB/ES 006739·CPF·Representa: Autor

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF·Representa: Réu

CLARICE BELLO BECHARA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Autor

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB/ES 006739·CPF·Representa: Autor

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF·Representa: Réu

CLARICE BELLO BECHARA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF·Representa: Réu

MARISE RODRIGUES WALLIER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/02/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2026, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/02/2026, 20:20

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

02/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

30/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/01/2026, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/01/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Determinada a intimação

29/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/08/2025, 19:22

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:01

Todas as movimentações(72)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/02/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2026, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/02/2026, 20:20

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:49

02/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

30/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/01/2026, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/01/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Determinada a intimação

29/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/08/2025, 19:22

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

25/08/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/07/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

24/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/06/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/06/2025, 13:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/06/2025, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>

28/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025

27/05/2025, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 118

27/05/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

26/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

15/05/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/05/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2025, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/04/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/04/2025, 01:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/03/2025, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 158

26/02/2025, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2025, 15:29

Juntada de certidão

12/08/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/09/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 16:24

PETIÇÃO

•23/06/2025, 13:53

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 13:50

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 13:54

PETIÇÃO

•09/04/2025, 18:57

ACÓRDÃO

•05/04/2025, 01:19

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:42