Agravo em Recurso Especial 5024817-44.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

DELCARO HOTEIS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

BELMOND INTERFIN LTD.

Reu

BELMOND BRASIL HOTEIS SA

CNPJ

Reu

COMPANHIA HOTEIS PALACE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MARRAFON

CPF·Representa: Autor

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS

OAB/RJ 079659·CPF·Representa: Réu

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA

OAB/RJ 144475·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MARCO AURELIO MARRAFON

CPF·Representa: Autor

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS

OAB/RJ 079659·CPF·Representa: Réu

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA

OAB/RJ 144475·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE SOUSA NOVIS

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ROMANO ROCHA

CPF·Representa: Réu

DAVI GALLETTI OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ISADORA DOS SANTOS MACHADO

CPF·Representa: Réu

RICARDO MESQUITA QUEIROZ DE ABECI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 10:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/04/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/02/2026, 17:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/02/2026, 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2026, 13:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 20:20

Acórdão

•09/02/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Acórdão

•09/02/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Todos os documentos(33)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 20:20

Acórdão

•09/02/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Acórdão

•09/02/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Sentença

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Sentença

•09/02/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:50

Decisão

•09/02/2026, 13:49

Decisão

•09/02/2026, 13:49

Decisão de Tribunal Superior

•09/02/2026, 13:49

Despacho

•09/02/2026, 13:49

Decisão

•09/02/2026, 13:49

Decisão

•09/02/2026, 13:49