Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025, 15:55
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025, 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/05/2025, 11:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/05/2025, 00:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:15
Juntada de certidão
28/04/2025, 12:51
Documentos
ACÓRDÃO
•28/05/2025, 11:51
EXTRATO DE ATA
•28/05/2025, 00:35
30/05/2025, 15:55
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025, 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/05/2025, 11:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/05/2025, 00:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:15
Juntada de certidão
28/04/2025, 12:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
28/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025, 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/04/2025, 15:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025, 23:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/04/2025, 10:45
Juntada de Petição
07/04/2025, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025, 14:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2025, 14:43
Juntada de certidão
04/04/2025, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/03/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025, 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/03/2025, 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025, 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025, 01:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025, 18:43
Juntada de Petição
18/03/2025, 18:32
Juntado(a)
12/03/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025, 13:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/03/2025, 13:25
Juntada de certidão
11/03/2025, 12:09
Retirado de pauta
11/03/2025, 12:08
Juntada de certidão
11/03/2025, 12:08
Juntada de Petição
10/03/2025, 19:12
Juntada de certidão
06/03/2025, 14:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
06/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
27/02/2025, 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/02/2025, 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56