Cumprimento de sentença 0162505-95.2016.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de sentença 0162505-95.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROBERTO SOUZA BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) ADVOGADO(A): ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (OAB RJ110020) ADVOGADO(A): NUBIA DA SILVA SANTOS FIALHO (OAB RJ171157) ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) ADVOGADO(A): VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ171813) ADVOGADO(A): GABRIELLE NOGUEIRA LEAL (OAB RJ164087) ADVOGADO(A): FELIPE LOPES FRANCO (OAB RJ176198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0162505-95.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2025, 00:00

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 240

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 240

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 240

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053875 processada no TRF2 com o no. 50163740320254029388/TRF (RONALDO SOUZA BARBOSA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510053875

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

Todas as movimentações(250)

Todos os documentos(31)