Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0162505-95.2016.4.02.5104/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: RONALDO SOUZA BARBOSA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 239 - 10/10/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
23/10/2025, 00:00
Por decisão judicial
22/10/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0162505-95.2016.4.02.5104/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: RONALDO SOUZA BARBOSA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 227 - 19/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
13/08/2025, 21:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0162505-95.2016.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ROBERTO SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587)
ADVOGADO(A): ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (OAB RJ110020)
ADVOGADO(A): NUBIA DA SILVA SANTOS FIALHO (OAB RJ171157)
ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918)
ADVOGADO(A): VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ171813)
ADVOGADO(A): GABRIELLE NOGUEIRA LEAL (OAB RJ164087)
ADVOGADO(A): FELIPE LOPES FRANCO (OAB RJ176198)
DESPACHO/DECISÃO
Ao cumprimento da coisa julgada, providencie a Secretaria as seguintes alterações no cadastro do processo: i) "Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"; ii) "Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"; e iii) "Assuntos: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Sucumbência, Partes e Procuradores". Ademais, alterem-se os pólos da ação, excluindo-se o Executado original e incluindo-se, como Exequente, o Advogado titular da verba honorária e, como Executado, o anterior Exequente. Assim ajustado o cadastro da autuação, elabore-se a requisição(ões) de pagamento(s) (RPV/Precatório). Elaborado o requisitório: i) intime-se o ora Exequente, pelo prazo de 5 dias, para sua manifestação de acordo com a Resolução CJF n° 458/2017; ii) intime-se a Fazenda Nacional para eventual impugnação ao pagamento, conforme o artigo 535 do Código de Processo Civil, e para sua manifestação sobre o requisitório expedido, conforme o contido no artigo 11 da referida Resolução CJF n° 458/2017. Sem oposições das partes, após o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal, suspenda-se.
03/07/2025, 00:00
Outras Decisões
02/07/2025, 14:03
Ato ordinatório
20/05/2025, 12:39
Recebimento
09/05/2025, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: ROBERTO SOUZA BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) ADVOGADO(A): ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (OAB RJ110020) ADVOGADO(A): NUBIA DA SILVA SANTOS FIALHO (OAB RJ171157) ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) ADVOGADO(A): VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ171813) ADVOGADO(A): GABRIELLE NOGUEIRA LEAL (OAB RJ164087) ADVOGADO(A): FELIPE LOPES FRANCO (OAB RJ176198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0162505-95.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0162505-95.2016.4.02.5104/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: RONALDO SOUZA BARBOSA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 227 - 19/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
13/08/2025, 21:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0162505-95.2016.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ROBERTO SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587)
ADVOGADO(A): ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (OAB RJ110020)
ADVOGADO(A): NUBIA DA SILVA SANTOS FIALHO (OAB RJ171157)
ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918)
ADVOGADO(A): VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ171813)
ADVOGADO(A): GABRIELLE NOGUEIRA LEAL (OAB RJ164087)
ADVOGADO(A): FELIPE LOPES FRANCO (OAB RJ176198)
DESPACHO/DECISÃO
Ao cumprimento da coisa julgada, providencie a Secretaria as seguintes alterações no cadastro do processo: i) "Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"; ii) "Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"; e iii) "Assuntos: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Sucumbência, Partes e Procuradores". Ademais, alterem-se os pólos da ação, excluindo-se o Executado original e incluindo-se, como Exequente, o Advogado titular da verba honorária e, como Executado, o anterior Exequente. Assim ajustado o cadastro da autuação, elabore-se a requisição(ões) de pagamento(s) (RPV/Precatório). Elaborado o requisitório: i) intime-se o ora Exequente, pelo prazo de 5 dias, para sua manifestação de acordo com a Resolução CJF n° 458/2017; ii) intime-se a Fazenda Nacional para eventual impugnação ao pagamento, conforme o artigo 535 do Código de Processo Civil, e para sua manifestação sobre o requisitório expedido, conforme o contido no artigo 11 da referida Resolução CJF n° 458/2017. Sem oposições das partes, após o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal, suspenda-se.
03/07/2025, 00:00
Outras Decisões
02/07/2025, 14:03
Ato ordinatório
20/05/2025, 12:39
Recebimento
09/05/2025, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: ROBERTO SOUZA BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) ADVOGADO(A): ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (OAB RJ110020) ADVOGADO(A): NUBIA DA SILVA SANTOS FIALHO (OAB RJ171157) ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) ADVOGADO(A): VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ171813) ADVOGADO(A): GABRIELLE NOGUEIRA LEAL (OAB RJ164087) ADVOGADO(A): FELIPE LOPES FRANCO (OAB RJ176198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0162505-95.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
07/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2025, 12:32
Mero expediente
16/10/2024, 11:27
Petição (Apelação)
14/10/2024, 19:42
Cancelamento de Dívida Ativa
22/08/2024, 13:41
Mero expediente
24/05/2024, 16:50
Ato ordinatório
24/05/2024, 12:49
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)